Sabe quando você vai comprar ou vender um imóvel e o Corretor responsável pela negociação diz que é necessário pedir no cartório de registro de imóveis alguns tipos de certidões?

Muitas vezes você nem sabe para que serve àquele documento ou pode até se perguntar: “será que realmente é necessário?”

Pois bem, antes de falarmos desses dois tipos de certidões vamos definir o que é a matrícula do imóvel. A matrícula é um documento que identifica o imóvel. Cada matrícula possui um número e pode ser composta por várias folhas, tudo vai depender da quantidade de informações existentes nela. Na Matrícula do imóvel estarão dispostos todos os dados do imóvel (localização, metragem, origem do imóvel) e todos os fatos relevantes na história do imóvel, como: compras e vendas, hipotecas, penhoras, empréstimos, transmissões e herdeiros, arrematações, adjudicações, etc. Desta forma, com o número da matrícula em mãos, você conseguirá ter acesso ao histórico de propriedade de um imóvel.

Sendo a matrícula o documento de registro de um imóvel, as certidões de inteiro teor e a de ônus e ações são documentos que nos dão informações atualizadas e detalhadas sobre a situação do imóvel.

Mas então, o que é a Certidão de Inteiro Teor e a Certidão de Ônus Reais?

Certidão de Inteiro Teor:

“TEOR: texto ou conteúdo de um escrito ou documento qualquer.”

É a certidão narrativa da matrícula, ou seja, a fiel reprodução do que consta na matrícula do imóvel, porém atualizada, por isso também é conhecida como matrícula atualizada. Nessa certidão são apresentados todos os atos praticados e os nomes dos proprietários. Tem o objetivo de fornecer informações completas sobre os DADOS dispostos no livro de registro.

Quando é solicitada essa certidão?

A Certidão de Inteiro Teor é utilizada para fins de comprovação dos dados e da propriedade do imóvel. É solicitada pelos bancos para realização de contratos de financiamento e pelos tabelionatos para elaborar escrituras.
Para as imobiliárias é um documento muito importante utilizado para averiguar as informações passadas pelo atual proprietário a respeito do respectivo imóvel.

Certidão de Ônus Reais:

“ÔNUS: aquilo que é ou se tornou incumbência ou compromisso de alguém; dever, encargo, obrigação.”

A Certidão de Ônus Reais contém além dos dados do imóvel e dos proprietários a informação referente à algum ônus que recaia sobre o imóvel, exemplo:

• Hipoteca
• Penhora e arrematações
• Ações e processos que envolvam o imóvel ou os proprietários atuais
• Promessa de compra e venda, entre outros

Essa certidão pode ser negativa, se não há Ônus ou positiva, quando há ônus.

Quando essa certidão é ou deve ser solicitada?

Assim como a Certidão de Inteiro Teor, a Certidão de Ônus Reais pode ser solicitada em vários momentos como, por exemplo, pelos bancos, para realizar contratos de financiamento ou pelos Cartórios de Notas para elaborar escrituras. A diferença é que na certidão de ônus Reais constam todas as informações sobre as CONDIÇÕES do Imóvel, enquanto a de Inteiro Teor estarão disponíveis as informações sobre os DADOS do Imóvel.

Como essa certidão fornece os resultados negativo ou positivo de ônus, é indispensável na hora de transferir uma escritura, pois ela mostrará se o imóvel a ser registrado é ou não, livre e desembaraçado.

Em resumo, a Certidão de Inteiro Teor do Imóvel com Ônus Reais é extremamente importante em qualquer tipo de negociação envolvendo imóvel e a sua emissão é obrigatória nos casos de:

• Escritura pública de compra e venda
• Contrato de compra e venda com alienação fiduciária
• Escritura de hipoteca
• Célula de crédito com alienação fiduciária de imóvel, entre outros.

As negociações no Mercado imobiliário envolvem muitos documentos e para uma boa e segura negociação é indispensável o conhecimento sobre cada um deles.

Donizete Oliveira - Corretor de Imóveis- CRECI 26776 / CNAI 30456
Especialista em administração de Loteamentos e intermediações imobiliárias;
Especialista em terrenos da Marinha;
Perito Avaliador de Imóveis.